POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade e de proteção de dados destina-se a ajudar a entender como os dados são coletados, processados e armazenados para atender aos requisitos legais e aos padrões de proteção de dados da REDE COMUÁ.

 

1. QUEM SOMOS

A REDE COMUÁ é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter nacional, que atua na promoção do interesse público, com prazo de duração indeterminado, onde dentre suas atividades está a gestão de inscrição e mapeamento de público dos eventos e atividades que organiza para as entidades parceiras e associados.

A política da REDE COMUÁ é coletar seus dados pessoais de forma justa, legal e transparente; usá-los apenas para fins legítimos; retê-los apenas pelo tempo necessário e dar pleno apoio ao exercício dos direitos dos titulares dos dados.

Por esse motivo, ao fornecer dados pessoais quando preenche algum formulário no site da REDE COMUÁ ou indicado por esta, você concorda expressamente com esta política de privacidade e de proteção de dados.

 

2. DADOS COLETADOS, FORMA DE OBTENÇÃO E FINALIDADE DA COLETA

Todos os dados pessoais mencionados nesta política de privacidade são fornecidos pelo usuário, de forma voluntária, ao preencher algum de nossos formulários que seja de seu interesse.

Na lista abaixo é possível verificar: (a) os dados pessoais coletados; (b) a forma de obtenção desses dados; e, (c) a finalidade para uso dos dados.

Dados pessoais: nome completo, organização, área de atuação, e-mail, telefone, faixa etária.

Forma de obtenção: Formulário de inscrição por meio de e-mail com domínio  @redefilantropia.org.br

Finalidade: Condução de atividades de incidência, estudo, produção de conhecimento, oficinas, eventos e editais; Mapeamento de público para fins de informe agregado à financiadores.

Dados pessoais: endereço IP, registros de interação com o website, telas acessadas, dispositivo utilizado, session ID, cookies.

Forma de obtenção: A coleta é realizada automaticamente quando o site é acessado.

Finalidade: Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014; Fins estatísticos e de segurança da informação; Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Seus dados pessoais podem ser fornecidos para a REDE COMUÁ pelo próprio usuário ao preencher algum formulário em nosso site.

É importante destacar que não instalamos ou ativamos nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similar/es que possam de alguma forma comprometer sua segurança. Alguns dados são coletados automaticamente quando o site é acessado por meio de cookies, pequenos arquivos que reúnem essas informações automaticamente a partir do seu acesso, e as estatísticas geradas têm o objetivo de te conhecer melhor para oferecer a experiência mais adequada aos usuários de nosso site.

Caso não queira ceder essas informações, desative o uso de cookies de seu navegador. Para isso, deixamos aqui o modo de fazer isso nos diferentes navegadores, basta clicar no nome daquele que você utiliza: Google Chrome, Internet Explorer, Firefox e Safari.

 

Todos os demais dados pessoais mencionados nesta política de privacidade são fornecidos pelo usuário, de forma voluntária, ao preencher algum de nossos formulários que seja de seu interesse. Caso não seja de seu interesse nos fornecer quaisquer dados pessoais, não estaremos aptos a lhe prestar nossos serviços a contento, impossibilitando, eventualmente, sua participação no evento ou atividade desejados.

O dado pessoal é processado e gerenciado pelos funcionários da REDE COMUÁ, os quais são especialmente treinados e conscientes da confidencialidade de determinados dados.

3. DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PELA REDE COMUÁ

A REDE COMUÁ utiliza os dados pessoais coletados para lhe prestar o melhor serviço possível, e podem ser utilizados para:

  • Processar perguntas, comentários e outras solicitações que você desejar entrando em contato conosco pelo site ou e-mail;

  • Fazer divulgação dos eventos e atividades organizados por nós, mediante o envio de e-mail marketing;

  • Gerenciar informações sobre participação em eventos e atividades organizadas pela REDE COMUÁ;

  • Enviar e processar recibos de inscrição e certificados;

  • Resolver reclamações, queixas e requisições feitas pessoas que entram em contato com REDE COMUÁ, observadas as considerações presentes nesta Política de Privacidade;

  • Compor estatísticas agregadas e anonimizadas sobre participação em eventos e atividades organizadas pela REDE COMUÁ junto a financiadores;

  • Cumprir com a legislação e demais normas e marcos regulatórios nacionais e internacionais, e responder a requisições judiciais ou administrativas do Poder Judiciário ou de órgãos do governo competentes, tais como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.1. DADOS SENSÍVEIS

A REDE COMUÁ trata dados sensíveis por meio eletrônico. Os dados são fornecidos pelo titular, ou pelo responsável legal de forma voluntária.

A lista de dados sensíveis e as finalidades específicas para seu uso estão listadas a seguir:

Dados sensíveis: gênero, sexualidade, raça/cor, dado referente à saúde.

Finalidade específica: Mapeamento de público para fins de estudo, produção de conhecimento e produção de ações de incidência; Ações de inclusão e acessibilidade em atividades virtuais ou presenciais.

Os dados sensíveis podem ser utilizados pela REDE COMUÁ, quando estes forem indispensáveis para:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela REDE COMUÁ;

  2. exercício regular dos direitos da REDE COMUÁ, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; e,

  3. garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em nossos sistemas eletrônicos, resguardados os direitos do titular e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

 

4. RETENÇÃO DE DADOS

A REDE COMUÁ retém todos os dados fornecidos, inclusive os dados pessoais, enquanto o cadastro do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de suas atividades.

A REDE COMUÁ reterá seus dados pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, pois essas informações são necessárias para prestação de contas, relatórios e mapeamentos junto à financiadores, sempre de forma agregada.

Você pode solicitar sua remoção de nossos sistemas a qualquer momento, através do e-mail: contato@redefilantropia.org.br.

A REDE COMUÁ poderá vir a manter seus dados caso seja necessário para cumprimento do artigo 16, da Lei 13.709/2018:

I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

5. TRANSFERÊNCIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS

A REDE COMUÁ pode compartilhar os dados pessoais, dos participantes dos eventos que organiza, com terceiros.

Desta forma, algumas de suas informações ou dados pessoais poderão, ser compartilhados com:

  • Eventual produtora terceira do evento, responsável pela coleta dos dados;

  • Parceiros e financiadores, com compartilhamento de forma agregada, para mapeamento de público;

  • Plataformas de gerenciamento de inscrições, com a finalidade de viabilizar ingressos das inscrições nos eventos;

  • Empresas e indivíduos contratados, em nome da REDE COMUÁ, para a execução de determinadas atividades e serviços para a organização do evento;

  • Plataformas de automação de comunicação com usuários e clientes via e-mail;

  • Funcionários e colaboradores da REDE COMUÁ, os quais também devem cumprir o disposto na Lei nº 13.709/2018, para o fim de garantir a execução e qualidade dos serviços e produtos oferecidos, garantindo a operacionalidade comercial e técnica;

  • Plataformas de automação de comunicação de marketing;

  • Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

As plataformas referidas acima podem ter seus bancos de dados hospedados em servidores em países como Estados Unidos e países-membros da União Europeia; em quaisquer dos casos, a REDE COMUÁ faz uma seleção criteriosa pelas plataformas que oferecem serviço seguro e em compliance com as legislações internacionais de proteção de dados.

Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados acima deverão utilizar os dados pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A REDE COMUÁ se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas e possíveis, consistentes a legislação nacional de proteção de dados, para fins de proteger seus dados pessoais.

Entre as medidas técnicas adotada estão: o uso de aplicativos de mensagens instantâneas com criptografia de ponta a ponta, o armazenamento de dados em nuvem em sistema com criptografia de ponta a ponta, a aplicação de certificados de segurança em nossos sites, o uso de formulários com criptografia de ponta a ponta para inscrições em atividades, a utilização preferencialmente de sistemas, programas e aplicativos com criptografia de ponta a ponta, a utilização preferencialmente de sistemas, programas e aplicativos open source, a cópia de segurança mensal dos dados armazenados em nuvem, o backup físico dos dados armazenados a cada ano com exclusão dos dados em nuvem, a dupla autenticação em todas as contas administradas, o uso de senhas seguras com alteração semestral, o controle de senhas em banco offline, o controle de acesso à senhas pela equipe, a atualização dos programas de computadores sempre que disponibilizadas pelo fabricante, a atualização e scaneamento do antivírus semanalmente, o uso ativado de firewall, o treinamento e atualização periódico da equipe para novas ações de segurança digital.

Em que pese todos os nossos cuidados não podemos garantir a segurança de nossos bancos de dados ou dos bancos de dados de terceiros com os quais compartilhamos estas informações, nem podemos garantir que as informações fornecidas por você não serão interceptadas enquanto estiverem sendo transmitidas pela internet, uma vez que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

 

7. OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

O usuário tem seus direitos resguardados na legislação brasileira e por nós respeitados, sobretudo os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Seus direitos enquanto usuários incluem:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

  • Acesso aos seus dados pessoais por nós tratados ou armazenados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários ou excessivos, nos termos da legislação pertinente aplicável;

  • Eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, à exceção das condições permissivas da conservação destes dados, condições estas previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados;

  • Ser informado sobre as instituições públicas e instituições privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais para fins de prestação de nosso serviço, nos termos e limites designados pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

  • Revogar o seu consentimento, nos termos previstos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Se você se recusar a fornecer certos dados pessoais, isso pode nos impedir de cumprir as nossas obrigações ou limitar o seu uso do site e das funcionalidades, eventos e atividades deste, caso os dados pessoais em questão sejam necessários para tal uso.

 

8. ATUALIZAÇÃO

Podem ocorrer ao longo da prestação do serviço mudanças em nossa política de privacidade, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas de nosso serviço. Em caso de mudanças na política de privacidade da REDE COMUÁ, você, usuário, será direta e expressamente informado, momento em que poderá renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei.

Ao aceitar os termos de uso, você, usuário, estará consentindo que a REDE COMUÁ faça a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais, incluindo, quando necessário, dados sensíveis.

A REDE COMUÁ se compromete a utilizar seus dados pessoais estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do artigo 6º, item 1, letra c do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados.

 

9. COMO ENTRAR EM CONTATO

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre a proteção de dados ou sobre as suas informações pessoais, ou se desejar fazer uma reclamação, entre em contato com a REDE COMUÁ :

contato@redecomua.org.br