Convocatória - Novo Programa CASA Amazônia 2020 irá apoiar 8 projetos de até R$ 20 mil
sex., 15 de mai. | http://www.casa.org.br

Convocatória - Novo Programa CASA Amazônia 2020 irá apoiar 8 projetos de até R$ 20 mil

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Datas e prazos

15 de mai. de 2020 00:00
http://www.casa.org.br

Sobre

Os povos indígenas são grandes guardiões de seus territórios, seus modos de vida valorizam os ambientes proporcionando espaços de maior diversidade biológica e proteção ambiental. Os territórios indígenas na Amazônia são fundamentais para manutenção de grandes áreas de floresta preservada e para manutenção desse bioma, contribuindo ainda com o equilíbrio do clima no planeta.

O Fundo socioambiental CASA vem com alegria informar a abertura da primeira Chamada de projetos do Programa CASA Amazônia 2020 para apoio a projetos de comunidades indígenas que estejam alinhados com os seguintes temas:

  • Proteção, ocupação e vigilância de territórios já demarcados;
  • Garantia da soberania alimentar, por meio do fortalecimento e valorização e das roças tradicionais;
  • Geração de renda aliada a conservação ambiental e dentro dos preceitos das tradições, com acesso à informação e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis;
  • Ações de fortalecimento e valorização do conhecimento tradicional e da cultura (rituais, alimentos, medicina, história, língua, arquitetura, arte) com produção e divulgação de produtos culturais, fazendo frente a constante pressão sobre os modos de vidas e tradições (fundamentais na conexão dos povos com a floresta e quem tem como resultado a preservação);
  • Fortalecimento das escolas bilíngues que valorizem o conhecimento tradicional, formação de professores com inclusão dos anciãos;
  • Fortalecimento institucional das organizações indígenas e fortalecimento de capacidades gerando autonomia na busca e gestão de recursos financeiros para os seus projetos;
  • Apoio a ações judiciais na defesa dos territórios e direitos indígenas, diante dos casos de violações dos direitos;
  • Apoio as ações previstas nos planos de gestão territorial das comunidades, etnomapeamento e etnozoneamento, ações propositivas de soluções para o desafio da manutenção dos modos de vida nos territórios demarcados e com recursos limitados;
  • Defender ativamente o direito ao consentimento prévio e garantir o direito a Consulta Prévia, Livre e Informada por meio da construção e discussão dos protocolos de consulta;
  • Mapeamento e registro de locais sagrados para embasar ações de defesa ao direito à preservação dos Locais Sagrados;
  • Apoio a incidência política a nível nacional e internacional, intercâmbios, trocas de experiências, e assembleias dos povos e associações.
  • Pequenas obras de infraestrutura, acesso a água, energias renováveis e comunicação.

Serão apoiados até 8 projetos de no máximo 20.000,00 reais, totalizado um investimento de R$ 160.000,00.

Área geográfica de atuação da rodada: Amazônia brasileira

Liberação do Recurso: Após a contratação do projeto será liberado 90% do valor do projeto e 10% do valor após aprovação da prestação de contas.

Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso

  • Organizações socioambientais de base comunitária sem fins de lucro;
  • Pequenas e médias organizações socioambientais ativas e com orçamento anual de, no máximo, R$100.000,00;
  • Grupos que influenciem e monitorem a formulação de políticas públicas, a mobilização social e a conexão de trabalhos locais, nacionais e internacionais;
  • Grupos, coletivos, associações de pessoas, ressaltando-se que os repasses são realizados apenas para PJ sem fins lucrativos;
  • Organizações que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças;
  • Grupos com a participação de jovens para a formação de novas lideranças;
  • Grupos socioambientais que com forte enfoque em equilíbrio de gênero;

Critérios analisados no processo de seleção:

  • Consistência da proposta;
  • Capacidade institucional para execução das atividades;
  • Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto;
  • Participação de jovens e equilíbrio de gênero;
  • Possibilidade de replicação da proposta em outras comunidades;
  • Coerência entre objetivos, atividades e orçamento;
  • Projetos que produzam avanços na missão da organização, das redes ou dos movimentos sociais e ambientais;
  • Relevância Socioambiental;
  • Potencial para impacto estratégico.

As propostas devem ser pelo formulário em arquivo Word.

Saiba mais em: http://www.casa.org.br/pt/casa-amazonia-2020

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